Ação declaratória: ementário de doutrina e jurisprudência
Alvim, Arruda ; Camargo, Estela L. Monteiro Soares de
São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1984. 319 p.

Ação declaratória: interpretada pelos tribunais
Bussada, Wilson
São Paulo, SP. EDIPRO. 1992. 638 p.

Ação declaratória
Carvalho, José Orlando Rocha de
Rio de Janeiro. Editora Forense. 2002. x, 392 p.

Ação declaratória: teoria e prática
Corrêa, Orlando de Assis
Rio [de Janeiro], RJ. Aide Editora. 1989. 191 p.

Ação declaratória
Lopes, João Batista
São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1982. 114 p.

Ação declaratória de constitucionalidade
Slaibi Filho, Nagib
Rio de Janeiro. Forense. 1994. xiv, 201 p.

Ação declaratória de constitucionalidade
Martins, Ives Gandra da Silva ; Mendes, Gilmar Ferreira
São Paulo, SP. Editora Saraiva. 1994. viii, 235 p.

Ação declaratória incidental
Grinover, Ada Pellegrini
São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1972. xiii, 121 p.

Acʹao declaratoria principal e incidente
Barbi, Celso Agricola
Rio de Janeiro. Forense. 1976. 236 p.

Ação de consignação em pagamento
Marcato, Antônio Carlos
São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1985. 132 p.

Ação de consignação em pagamento
Porto, Odyr José Pinto ; Oliveira Júnior, Waldemar Mariz de
São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1986. 45 p.

Ação de contrafação na propriedade industrial
Paes, P. R. Tavares
São Paulo, SP. Editora Saraiva. 1986. xiv, 74 p.

Ação de cumprimento no direito brasileiro
Gonçalves, Emílio
São Paulo. Editora LTr. 1991. 99 p.

Ação de demarcação de terras
Siqueira, Aluízio Cândido de
São Paulo-SP. Editora Saraiva. 1985. x, 165 p.

Ação de depósito
Hanada, Nélson
São Paulo, SP, Brasil. Editora Revista dos Tribunais. c1987. 145 p.

Ação de desapropriação: teoria e prática
Panizza Filho, Danilo ; Shintate, Francisco Carlos Inouye ; Federighi, Wanderley José
S. Paulo [i.e. São Paulo], SP. Editora Saraiva. 1999. xi, 329 p.

Ação de desenvolvimento, 1979-1981
Brasília. O Ministério. 1982. 114 p.

Ação de desenvolvimento, 1979-1983
[Brasília]. Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Coordenadoria de Comunicação Social. [1983?]. 89 p.

Acʹao de despejo: comentario juridico
Brigido, Gaspar
Fortaleza. Editora Juridica. 1961. 52 p.

Ação de Dom Clemente no Museu de Arte Sacra
Sé, E. Sento
[s.l. s.n.]. c1979. 124 p.

Ação de execução monitória
Meireles, Edilton
São Paulo. Editora LTr. 1998. 189 p.

Ação de imissão de posse
Pietroski, Tercílio
Rio de Janeiro. Forense. 1992. x, 120 p.

Ação de imissão de posse
Silva, Ovídio A. Baptista da
São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. c2001. 221 p.

Ação de impugnação do mandato eletivo
Costa, José Rubens
Belo Horizonte. Del Rey. 2004. xiii, 219 p.

Ação de mandado de segurança
Campos, Antonio Macedo de
São Paulo-SP. Editora Saraiva. 1985. xv, 117 p.

Ação de nunciação de obra nova
Gianesini, Rita
São Paulo, SP. Editora Revista dos Tribunais. c1994. 142 p.

Ação de prestação de contas: autora, Municipalidade de São Paulo, réus, A.P. Rodovalho Júnior & Filhos e outros : postulação da municipalidade de São Paulo, em 1a. e 2a. instâncias
Moreno, J. F
[São Paulo]. Prefeitura do Município de São Paulo. 1945. 151 p.

Ação de prestação de contas
Parizatto, João Roberto
Ouro Fino, MG. Edipa, Editora Parizatto. 2003. 235 p.

Ação de reintegração de posse
Monteiro, João Baptista
São Paulo, SP, Brasil. Editora Revista dos Tribunais. c1987. 226 p.

Ação de responsabilidade civil e outros estudos
Porto, Mário Moacyr
[São Paulo]. Revista dos Tribunais. [1966]. x, 211 p.

Ação de separação judicial
Viana, Marco Aurélio S
São Paulo-SP. Editora Saraiva. 1985. x, 111 p.

Ação de usucapião
Pinto, Nélson Luiz
São Paulo, SP, Brasil. Editora Revista dos Tribunais. c1987. 178 p.

Ação de usucapião e ação de retificação de área e de alteração de divisas no registro imobiliário: (contendo interpretação da Lei no. 6,969, de 10-12-1981, sobre usucapião "pro labore" ou especial)
Inocêncio, Antônio Ferreira
Bauru, SP. Editora Jalovi. 1983. 335 p.

Ação de usucapião e ação de retificação de área e de alteração de divisas no registro imobiliário
Inocêncio, Antônio Ferreira
Bauru, SP. Jalovi. 1980. 342 p.

Ação de usucapião ordinário
Letteriello, Rêmolo
São Paulo-SP. Editora Saraiva. 1986. xii, 101 p.

Ação direta de controle da constitucionalidade de leis municipais, em tese
São Paulo. Centro de Estudos. 1979. 277 p.

Ação discriminatória
Assis, Jacy de
Rio de Janeiro. Forense. 1978. 367 p.

Ação do BNB na área do turismo
Fortaleza, Ceará. Banco do Nordeste do Brasil. [1973]. 49, [17] p.

Ação do DNAEE na área de recursos hídricos
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Ação do governo federal no vale do São Francisco
Brasília. CODEVASF. 1985. 100 leaves.

Ação do govêrno federal no vale do São Francisco
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Ação do Ministério do Interior: conferência na Escola Superior de Guerra, agosto de 1978
Reis, Maurício Rangel
[Brasília]. Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Coordenadoria de Comunicação Social. 1978. 83 p.

Ação do Ministério do Interior e o desenvolvimento econômico e social: conferência na Escola Superior de Guerra, em 16 de julho de 1975
Reis, Maurício Rangel
Brasília. O Ministério, Gabinete do Ministro, Coordenadoria de Comunicação Social. 1975. 64 p.

Acão do Ministério dos Transportes: momento atual e perspectivas
[Rio de Janeiro. Impresso no Serviço Gráfico do DNER]. 1968. 89 p.

Ação do Ministério Público no processo eleitoral
Oliveira, Volney Colaço de
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Ação do MME no campo internacional: palestra do Ministro Cesar Cals na Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro em 02 de julho de 1982
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Ação educativa, agôsto 68-março 69
Mello, Humberto de Souza
Rio de Janeiro. Imprensa do Exército. 1969. 75 p.

Ação educativa contra a guerra revolucionária: apresentação
Rio de Janeiro. Imprensa do Exército. 1965. 454 p. ; 23 cm.

Acʹao e historia
Asmar, Jose
[Goias, Brazil]. Federacʹao do Comercio do Estado de Goias. 1998?]. 228 p.

Ação empresarial do barão do Serro Azul
Costa, Odah Regina Guimarães
Curitiba. Grafipar. 1981. 81 p.

Acʹao e pensamento em Silva Jardim
Ricci, Maria Lucia de Souza Rangel
Campinas. Departamento de Historia da Pontificia Universidade Catolica. 1987. 107 p.

Ação e reflexão: política, educação e saúde
Pinotti, José Aristodemo
Campinas. Papirus. 1986. 224 p.

Ação e transgressão: três ensaios sobre tragédias de Sófocles, Eurípedes e Racine
Bender, Ivo
Porto Alegre. Instituto de Artes, UFRGS. 1991. 86 p.

Ação e vida: respostas à epidemia de HIV/AIDS em Belo Horizonte
Silva, Rodrigo Guimarães ; Ferraz, Aidê Ferreira
Belo Horizonte, Minas Gerais. Boletim Informativo Sobre Aids. 1996. 222 p.

Ação executiva: um caso extraordinário
Bastos, Júlio de Miranda
[S.l. s.n.]. 1948. 224 p.

Acʹao executiva no novo Codigo de processo civil
Caldas, Gilberto
Sao Paulo. Livraria e Editora Universitaria de Direito. 1976. 157 p.

Ação fazendária
Vitória. A Secretaria. 1988. 77 p.

Ação fiscal: limites à fiscalização tributária, impugnação ao lançamento
Guimarães, Marco Antônio Miranda ; Minuzzi, Paulo César Martini ; Ettori, Dominique Paul Joel ; Ibañez, Lívia
Porto Alegre. Livraria do Advogado Editora. 1994. 111 p.

Ac̜ão governamental de João Goulart
[Rio de Janeiro. 1964]. 182 p.

Ação governamental na Amazônia: subsídios ao zoneamento ecológico-econômico e ao Plano de Desenvolvimento da Amazônia
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Ação governamental no setor das minas e energia
[Brasília]. SETEC. 1984. 63 p.

Ação governamental para o Nordeste, 1991-1995-2000
Fortaleza. Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo do Ceará. 1990. 40, 3 leaves.

Ação indigenista como ação política: simpósio realizado em janeiro-86
Cuiabá [Mato Grosso]. Operação Anchieta. 1987. 138 p.

Ação inibitória: a ação preventiva prevista no art. 461 do CPC
Spadoni, Joaquim Felipe
São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. c2002. 248 p.

Ação invisivel: o atendimento a crianças carentes e a meninos de rua no Rio de Janeiro
Valladares, Licia do Prado ; Impelizieri, Flávia
Rio de Janeiro. Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro : Conjunto Universitário Candido Mendes. 1991. 222 p.

Ação legislativa: súmulas de propostas legislativas do Deputado Francisco Amaral
Amaral, Francisco
Brasília. Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações. 1984. 209 p.

Ação monitória: sistema brasileiro : evolução doutrinária e jurisprudencial
Santos, Ernane Fidélis dos
Belo Horizonte. Del Rey. 2000. 197 p.

Acʹao monitoria e temas polemicos da reforma processual
Alvim, J. E. Carreira ; Cabral, Luciana Gontijo Carreira Alvim
Curitiba. Jurua Editora. 2007. 299 p.

Acʹao monitoria e temas polemicos da reforma processual
Alvim, J. E. Carreira
Belo Horizonte. Del Rey. 1999. 329 p.

Ação na justiça do trabalho
Lamarca, Antônio
Rio de Janeiro. Ed. Trabalhistas. 1968. 345 p.

Ācaoōhkīwina and Ācimōwina: traditional narratives of the Rock Cree Indians
Brightman, Robert Alain
Hull, Que. Canadian Museum of Civilization. c1989. ix, 223, [4] p.

Ação ordinária, apelação no. 17.524 de São Paulo: apelante, Municipalidade de São Paulo, apelado, José da Costa Boucinhas, relator, o Exmo. Sr. Desembargador Frederico Roberto de Azevedo Marques : razões da Municipalidade de São Paulo, em 1a. e 2a. instâncias
Chaves, Luiz Gonzaga Leite
[São Paulo]. Tribunal de Apelação do Estado de São Paulo, Departamento Jurídico da Prefeitura de São Paulo, Procuradoria Judicial. 1943. 60 p.

Ação para execução
[Brasília, Brazil]. Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde. [between 1995 and 1998]. 27 p.

Ação parlamentar: discursos, projetos de lei e pareceres
Maia, José Luiz
Brasília. Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações. 1984. 103 p.

Ação parlamentar (resumo): discursos e projectos de lei
Souza, Lélio
Brasília. Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações. 1984. 171 p.

Ação participativa: perspectivas de atuação dos educadores de saúde pública
Brasília. Centro de Documentação do Ministério da Saúde. 1984. 80 p.

Ação pauliana
Lacerda Filho, Fausto Pereira de
[Curitiba]. Juruá Editora. [1979]. 191 p.

Ação pauliana
Paes, P. R. Tavares
São Paulo, SP. Editora Saraiva. 1986. xii, 98 p.

Ação penal: denúncia, queixa e aditamento
Boschi, José Antônio Paganella
Rio [de Janeiro], RJ. Aide Editora. 1993. 213 p.

Ação penal: ritos de detenção e reclusão
Salles Júnior, Romeu de Almeida
São Paulo. Editora Saraiva. 1986. x, 115 p.

Ação penal condenatória
Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
São Paulo, SP. Editora SARAIVA. 1995. viii, 116 p.

Ação penal nas contravenções
Salles Júnior, Romeu de Almeida
São Paulo, SP. Editora Saraiva. 1986. ix, 99 p.

Ação penal pública: princípio da obrigatoriedade
Jardim, Afrânio Silva
Rio de Janeiro. Forense. 1988. 140 p.

Ação planejada
Fortaleza, Ceará. UFC. 1983. 111 p. ; 22 cm.

Ação política
Tavares, Edme
Brasília. Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações. <1984- >. v. <2 >.

Ação política
Vidigal, Pedro Maciel
Belo Horizonte. Imprensa. 1971. 496 p.

Acʹao politica e autonomia: a cooperacʹao nao-governamental para o desenvolvimento
Lyra, Carla
Sao Paulo. Terre des Hommes Suisse. 2005. 155 p.

Ação política e discurso liberal
Setúbal, Olavo
Rio de Janeiro, RJ. Editora Nova Fronteira. 1986. 337 p.

Ação popular
Carvalho, Sócrates Times de
Recife. [s.n.]. 1975. 272 p., [10] leaves of plates.

Ação popular: aspectos polêmicos
Gomes Junior, Luiz Manoel
[Rio de Janeiro]. Editora Forense. 2001. xii, 191 p.

Ação popular: proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente
Mancuso, Rodolfo de Camargo
São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. c2003. 342 p.

Ação popular
Teixeira, Fernando de Oliveira
[Curitiba]. Juruá. 1979. 191 p.

Ação popular mandatória
Slaibi Filho, Nagib
Rio de Janeiro. Forense. 1989. 87 p.

Ação programada em ciência e tecnologia: desenvolvimento industrial : documento síntese
Brasília. Secretaria de Planejamento, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Coordenação Editorial. 1982. 152 p.

Ação regional do DNAEE na área de recursos hídricos
[Brasília]. DCRH. 1984. 88 leaves.

Ação reivindicatória: teoria e prática
Haendchen, Paulo Tadeu ; Letteriello, Rêmolo
S. Paulo [i.e. São Paulo], SP. Editora Saraiva. 1997. xxiii, 442 p.

Ação reivindicatória
Haendchen, Paulo Tadeu
Belo Horizonte, MG. Edição Saraiva. 1980. xix, 216 p. ; 21 cm.

Ação renovatória
Franco, J. Nascimento
São Paulo, SP. Malheiros Editores. [1994]. 332 p.

Ação renovatória de locação
Valente, Carlos B ; Popp, Carlyle
Curitiba. Juruá Editora. 1992. 188 p.

Ação renovatória de locação empresarial: locações comerciais, industriais e para sociedades civis com fins lucrativos
Salles, José Carlos de Moraes
São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. c2002. 502 p.

Ação renovatória e ação revisional de aluguel: (locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais)
Franco, J. Nascimento ; Gondo, Nisske
São Paulo. Sugestões Literárias. 1968. 406 p.

Ação renovatória e ação revisional de aluguel
Franco, J. Nascimento ; Gondo, Nisske
São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1973. ix, 423 p.

Ação rescisória
Costa, Coqueijo ; Rosas, Roberto
São Paulo. LTr. 1993. 278 p.

Acao rescisoria
Costa, Coqueijo
Sao Paulo. Editora LTr. 1981. 200 p.

Ação rescisória
Costa, Coqueijo
São Paulo. Editora LTr. 1982. 223 p.

Ação rescisória
Lima, Arnaldo Esteves ; Dyrlund, Poul Erik
Rio de Janeiro. Forense Universitária. 2001. xiii, 107 p.

Ação rescisória: enfoques trabalhistas : doutrina, jurisprudência e súmulas
Oliveira, Francisco Antonio de
São Paulo, SP, Brasil. Editora Revista dos Tribunais. c1992. 261 p.

Ação rescisória
Rizzi, Sérgio
São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1979. xiii, 192 p.

Ação rescisória: juízos rescindente e rescisório
Yarshell, Flávio Luiz
São Paulo, SP. Malheiros Editores. [2005]. 437 p.

Ação rescisória de sentença
Campos, Antônio Macedo de
São Paulo. Sugestões Literárias. 1976. 253 p.

Ação rescisória e a retroatividade das decisões de controle de constitucionalidade das leis no Brasil
Rêgo, Bruno Noura de Moraes
Porto Alegre. S.A. Fabris Editor. 2001. 647 p.

Ação resicisória no processo do trabalho
Teixeira Filho, Manoel Antonio
São Paulo. Editora LTr. 1991. 408 p.

Ação social católica no Brasil: corporativismo e sindicalismo
Menezes, Carlos Alberto de ; Azevedo, Ferdinand
São Paulo, SP, Brasil. Edições Loyola, CEPEHIB. c1986. 151 p.

Ação sumaríssima de acidente de veículos
Pellegrini, Luiz Fernando Gama
São Paulo-SP. Editora Saraiva. 1986. xiv, 101 p.

Ação, suspense, emoção: literatura e cultura de massa no Brasil
Borelli, Silvia Helena Simões
São Paulo. Educ. 1996. 243 p.

Ação vocacionista do Brasil: ação, oração, meditação, formação, educação, conscientização, comunicação, peregrinação
Campagnoni, Luiz Alexandre
[ . 1980]. 211 p. ; 21 cmm.

A capabilities-based strategy for Army security cooperation
Moroney, Jennifer D. P ; Grissom, Adam ; Marquis, Jefferson P
Santa Monica, CA. Rand Arroyo Center. 2007. xxi, 89 p.

A capacidade civil da mulher casada e as relacʹoes con jugais de ordem pessoal, no codigo civil e na reforma da lei 4.121
Dolinger, Jacob
Rio de Janeiro. Edicʹoes Biblos. 1966. 172 p.

A capacitação tecnológica na indústria brasileira de computadores e periféricos: do suporte governamental à dinâmica do mercado
Fajnzylber, Pablo
Rio de Janeiro. BNDES, Departamento de Relações Institucionais. 1994. 200 p.

A capacitive probe method or exploring voltage distributions in windings
White, Eric Lionel
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A capacity for agricultural change: indigenous technical knowledge and the New York State Agricultural Society in the transformation of U.S. agriculture, 1830-1862
Sanford, Greg
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A "capacity for outrage": the judicial odyssey of J. Skelly Wright
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A capacity for wings: a novel
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Cape Town. Ring Publishers. 1991. 122 p.

A capacity inequality for quasiregular mappings
Martio, O
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A capacity to punish: the ecology of crime and punishment
Pontell, Henry N
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A capa escarlate
Sabino, Amadeu Lopes
Lisboa. Editorial Presença. 1989. 165 p.

A Cape camera: the architectural beauty of the old Cape : photographs from the Arthur Elliott Collection in the Cape Archives
Elliott, Arthur ; Fransen, Hans
Johannesburg. Ad. Donker. 1993. 224 p.

A Cape childhood
Henshilwood, Norah G
Cape Town. Philip (David) Publisher. 1972. 111 p.